Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 11:41

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:45

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 13:16

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:54

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:13

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:47

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:48

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Registro na CTPS. Vínculo.
Jurisprudência » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:25

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:17

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:35

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:12

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Exibindo resultado de 9201 até 9220 de um total de 21882

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Título sem causa. Dano moral caracterizado. Pessoa jurídica. Ofensa à honra subjetiva.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Registro na CTPS. Vínculo.

Apelação Cível. Ação declaratória c/c ação ordinária de repetição de indébito. Locação de bem móvel. Instituto de Direito Civil.

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Medida cautelar de arresto. Feito extinto sem resolução de mérito. Inicial indeferida em virtude da carência de ação (falta de interesse de agir).

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

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